Autorização de residência perdida, roubada ou vencida no exterior

Se você está no Brasil e deseja solicitar um visto de entrada para retornar à Holanda, leia as informações abaixo.

Autorização de residência perdida ou roubada

Se a sua autorização de residência foi perdida ou roubada no exterior, você não pode simplesmente voltar para a Holanda. Primeiro, você precisa de um visto de entrada. Esse visto demonstra para as autoridades que você possui uma autorização de residência que permite que você viva e trabalhe na Holanda.

Autorização de residência vencida

Se a sua autorização de residência estiver vencida, os passos que você deve seguir variam de acordo com o local onde você está.

Eu estou na Holanda

Se você estiver planejando viajar para o exterior, e descobrir que sua autorização de residência venceria enquanto você estivesse fora, solicite um visto de entrada antes de viajar. Você irá precisar desse visto para retornar à Holanda. Visite o site do Serviço de Imigração e Naturalização (IND) para mais informações sobre o processo de solicitação.

Eu estou no exterior

Se você já está no exterior e a sua autorização venceu, você precisa solicitar um visto de entrada no país onde você está.

O que eu preciso para o processo de solicitação?

Você precisa providenciar os seguintes documentos quando for solicitar seu visto de entrada:

  • Você deve apresentar um passaporte ou um outro documento de viagem com pelo menos duas páginas em branco. Seu passaporte deve ter sido emitido nos últimos 10 anos e deve ser válido por pelo menos 3 meses após a data em que deseja retornar à Holanda.
  • O formulário de solicitação de visto completo. Você deve esperar para assinar o formulário quando estiver presente na embaixada, consulado ou no escritório de provedores de serviço externos (e.g. VFS Global ou TLScontact).
  • Um foto recente de acordo com os pré-requisitos holandeses.
  • Se você tem menos de 18 anos de idade: prova de consentimento de seu(s) pai(s) ou guardião(ões) e uma cópia do passaporte ou identidade de cada pai ou responsável.
  • Seu itinerário de viagem para a Holanda.
  • Se a sua autorização de residência foi perdida ou roubada: uma cópia da sua autorização de residência (se tiver) e uma declaração da polícia. Se você não pode reportar o roubo da sua autorização de residência, você mesmo deve fornecer uma declaração.
  • Se a sua autorização de residência está vencida: a própria autorização de residência.  

Retorno com um visto de entrada

Um visto de entrada permite que você:

  • Retorne para a Holanda.
  • Retorne para a Holanda através de um outro país pertencente a área Schengen. Nesse caso, o visto de entrada indicará os países pelos quais você pode entrar para retornar à Holanda.

O visto de entrada não permite com que você permaneça em nenhum outro país além da Holanda.

Uma vez que você tenha retornado à Holanda, você precisa solicitar uma nova autorização de residência junto ao Serviço de Imigração e Naturalização (IND).

Quanto tempo demora?

O seu visto de entrada ficará pronto dentro de no máximo 15 dias.

Por quanto tempo vale o visto de entrada?

Depois de ser emitido, o visto de entrada é válido por no máximo 7 dias. Você deve retornar à Holanda dentro desse período.

Solicitanto um visto de entrada no Brasil

Nos escritórios do VFS Global

Você pode solicitar um visto de entrada através dos escritórios do VFS Global em São Paulo ou no Rio de Janeiro. VFS Global é um provedor de serviço externo, portanto, cobra uma taxa adicionail além da taxa de inscrição normal. VFS Global enviará sua solicitação ao Ministério de Relações Exteriores na Holanda, onde ela será processada. Você pode agendar um horario nos escritórios do VFS Global pela internet.

No Consulado-Geral

Você também pode solicitar um visto de entrada no Consulado Geral em São Paulo. Primeiro, mande um e-mail para o consulado para que eles possam checar com o IND se você tem direito a uma autorização de residência. Por favor, anexe os seguintes documentos ao seu e-mail:

  • Cópia escaneada ou foto do seu passaporte ou identidade.
  • Cópia escaneada ou foto da sua autorização de residência vencida ou, se a sua autorização foi perdida ou roubada: uma declaração da polícia e o máximo de informações possíveis sobre sua autorização (e.g. número de registro estrangeiro). Se você não pode reportar a perda ou roubo na polícia, você mesmo deve escrever uma declaração.

O Consulado entrará em contato quando receber o e-mail para agendar um horário e dar início ao seu processo de solicitação.