Fundo de Patrimônio Cultural Compartilhado 2020

Estão abertas as inscrições para o Fundo dos Países Baixos para o Patrimônio Cultural Compartilhado 2020! O Fundo destina-se ao patrimônio cultural comum entre os Países Baixos e o Brasil e tem como objetivo trabalhar em conjunto na conservação, uso, administração e visibilidade deste patrimônio, seja ele material ou imaterial.

Os projetos serão avaliados pela sua capacidade de fortalecer a identidade cultural e/ou o patrimônio cultural entre o Brasil e os Países Baixos e o seu impacto no significado simbólico deste patrimônio. Também serão levados em conta os efeitos do projeto para a localidade onde ele será implementado, tais como geração de empregos, aumento do turismo, disponibilidade de atividades culturais e estímulo à ciência e à educação, entre outros. Sobretudo será avaliado até que ponto o projeto consegue garantir a destinação e a conservação do patrimônio compartilhado no futuro.

Sobre os requisitos da instituição solicitante

  • A instituição solicitante deve ser de pessoa jurídica, de caráter não-comercial, e que não dependa da contribuição financeira neerlandesa para seu funcionamento;
  • A instituição deve manter sólidos mecanismos de gerenciamento financeiro e deverá ser capaz de garantir a implementação eficiente das atividades para as quais o financiamento está sendo solicitado;
  • A instituição precisa ter conta bancária de pessoa jurídica, em banco que disponibilize transferências internacionais (através de código SWIFT);
  • A instituição deve demonstrar que adota uma política de integridade e que introduz procedimentos eficazes para aplicá-la.

Sobre os requisitos do projeto a ser financiado

  • A duração do projeto proposto deve ser de não mais do que 12 meses, e deverá ter início até outubro de 2020. Projetos que já tenham iniciado antes do aceite da proposta por parte da Embaixada dos Países Baixos só são elegíveis se o financiamento solicitado for para atividades novas ou adicionais ao referido projeto.
  • A embaixada do Reino dos Países Baixos poderá apoiar financeiramente um projeto até o valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ou € 24,000.00 (vinte e quatro mil euros – para pagamentos efetuados na Holanda).
  • A atividade para o qual o financiamento é solicitado não deve ser para fins de financiamento de serviços comerciais, investimentos ou atividades comerciais;
  • A Embaixada contribuirá com, no máximo, 60% dos custos totais do projeto, não sendo possível o apoio integral (100%) ao projeto proposto. A instituição  deverá, obrigatoriamente, arcar com uma parcela dos custos do projeto. Contribuições de terceiros são permitidas, desde que essas instituições respeitem os mesmos requisitos das instituições solicitantes listados acima;
  • Será dada preferência a projetos em que a instituição solicitante brasileira trabalhe em conjunto com um parceiro holandês com sede nos Países Baixos; Se a instituição executora for holandesa, ela deverá trabalhar em parceria com uma organização brasileira.
  • A cooperação é baseada na igualdade, reciprocidade e respeito pela propriedade;
  • O projeto deverá levar em conta alguns dos seguintes fatores: fortalecer a identidade cultural e/ou o patrimônio compartilhado junto ao público brasileiro, contribuir para a conservação, uso, administração e visibilidade da herança compartilhada, e incluir um componente de treinamento, educação, capacitação ou troca de conhecimento;
  • O projeto proposto deverá levar em consideração impedimentos de viagem ou descolamentos aos locais/sítios, em decorrência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus;
  • Propostas que sejam exclusivamente baseadas em atividades virtuais/online também são elegíveis

Sobre o envio do formulário

O prazo limite para o envio deste formulário simplificado é 30 de agosto de 2020. Propostas enviadas após essa data serão automaticamente desclassificadas.

O formulário deverá ser enviado eletronicamente (em arquivo .doc ou .pdf editável), para o endereço de e-mail do Departamento de Política, Diplomacia Pública e Cultura: bra-ppc@minbuza.nl, com o título GCE 2020 – nome da instituição. (substituir nome da instituição pelo nome da instituição solicitante).

Dúvidas sobre o Fundo de Patrimônio Cultural Compartilhado dos Países Baixos serão respondidas exclusivamente através do e-mail: bra-ppc@minbuza.nl