Casar-se nos Países Baixos

Caso você ou o seu parceiro não possuam a nacionalidade neerlandesa e queiram se casar nos Países Baixos ou formar uma parceria registrada, alguns fatores terão de ser levados em consideração.

Casamento e parceria registrada

Uma relação afetiva nos Países Baixos poderá ser oficializada através de duas maneiras diferentes: casando-se ou formando uma parceria registrada. Ambos são possíveis entre homem e mulher, mas também entre indivíduos do mesmo sexo. Mais informação sobre as diferenças entre o casamento e a parceria registrada poderão ser encontradas através do site government.nl.

Requisitos para se casar ou para registrar uma parceria registrada

Caso queira se casar ou formar uma parceria registrada, terá que observar os próximos requisitos:

  • pelo menos um dos parceiros possui a nacionalidade neerlandesa ou é residente nos Países Baixos
  • ambos deverão ter mais de 18 anos de idade
  • ambos não estão casados ou não formam uma parceria registrada com outra pessoa
  • pais e filhos, avôs e netos e irmãos não podem se casar ou formar uma parceria registrada

Casamento civil

Nos Países Baixos, os casamentos são celebrados por meio de uma cerimônia civil. Os documentos necessários para um casamento nos Países Baixos dependerão da sua nacionalidade. Você poderá pedir mais informações sobre quais os documentos necessários na prefeitura onde se pretende casar.